1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL<br />FACULDADE DE DIREITO<br />Direito Internacional Público I<br />Prof. Dr. Fábio Morosini - 2010/1<br />SYLLABUS<br />Horário das aulas: ou Terças-feiras, 7h30min – 9h10min<br />E-mail: fabio.morosini@ufrgs.br<br />Assistente administrativa: Ana Luiza Vianna da Silva (DIR3). Tel: 3308-3456. E-mail: dir3@ufrgs.br<br />Monitores: Bacharel Rodrigo Bertelli (bertellirodrigo@yahoo.com.br) e Acadêmica Luíza Leão Soares Pereira (luiza.leao.soares.pereira@gmail.com)<br />Sistema de avaliação:<br />Haverá duas provas durante o semestre. A primeira no nosso 8º encontro e a segunda prova no nosso 14º encontro. Haverá uma avaliação de recuperação, no 15º encontro, para casos em que o(a) acadêmico(a) não tenha realizado uma das provas no período regular ou não tenha atingido a média 5,0. As avaliações no período regular serão compostas de questões objetivas e dissertativas. A prova 1 englobará os conteúdos estudados nos encontros 1-7, e a prova 2 testará os conteúdos examinados nos encontros 9-13. A prova de recuperação será oral e englobará todo o conteúdo do semestre. Reservo-me o direito de aumentar a média final em até 0.5 com base em participação em aula.<br />Sites recomendados sobre Direito Internacional Público:<br />Nações Unidas: http://www.un.org<br />Coleção de Tratados das Nações Unidas: http://www.untreaty.un.org<br />Corte Internacional de Justiça: http://www.icj-cij.org<br />Coleção de Mapas da Universidade do Texas: http://www.lib.utexas.edu/maps<br />Sociedade Brasileira de Direito Internacional: http://www.direitointernacional.org<br />Sociedade Européia de Direito Internacional: http://www.esil-sedi.eu<br />Sociedade Americana de Direito Internacional: http://www.asil.org<br />Opinio Juris: http://opiniojuris.org<br />PROGRAMA<br />Encontro 1: Noções preliminares de direito<br />REALE, 1-11.<br />Encontro 2: Estado<br />DALLARI, 51-120.<br />Encontro 3: Estado e direito<br />DALLARI, 121-144.<br />Encontro 4: O direito e a ordem internacional<br />AMARAL JÚNIOR, 1-42.<br />Opcional: Stephen Neff, “A short history of International Law” in Malcolm D. Evans (P??)<br />Encontro 5: Fontes de direito internacional público: tratados internacionais<br />AMARAL JÚNIOR, 45-110;<br />Opcional: DUNOFF, RATNER & WIPPMAN, 35-74<br /> BROWNLIE, 3-29 <br /> North Sea Continental Shelf Case (ICJ) 1968<br /> Asylum Case (ICJ) 1949.<br />Encontro 6: Fontes de direito internacional público: costume; princípios gerais de direito; as fontes auxiliares (jurisprudência e doutrina); atos unilaterais dos Estados; e soft law<br />AMARAL JÚNIOR, 113-129;<br />Opcional: DUNOFF, RATNER & WIPPMAN, 74-105.<br />Encontro 7: Revisão para a Prova 1<br />Encontro 8: Prova 1<br />Encontro 9: Sujeitos de direito internacional público<br />AMARAL JÚNIOR, 153-166;<br />Opcional: DUNOFF, RATNER & WIPPMAN, 171-200; 216-234.<br /> CASSESE, 71-77.<br />Reparation for Injuries Suffered in the Services of the United Nations Advisory Opinion (ICJ) 1949.<br />Encontro 10: O direito internacional e o uso da força<br />AMARAL JÚNIOR, 189-235;<br />Opcional: DUNOFF, RATNER & WIPPMAN, 875-884; 904-915.<br />Christine Gray, Intenational Law and the Use of Force in Malcolm Evans (589-618).<br /> Military and Paramilitary Activities in and Against Nicaragua (ICJ) 1984. <br /> CASSESE, International Law (354-373). <br />Encontro 11: A solução pacífica de controvérsias<br />AMARAL JÚNIOR, 237-263;<br />Opcional: DUNOFF, RATNER & WIPPMAN, 646-667.<br />Encontro 12: A sanção no direito internacional<br />AMARAL JÚNIOR, 189-235;<br />Opcional: KOH, Why do nations obey international law?<br /> Dinah Shelton, International Law and Relative Normativity in Malcolm Evans. <br /> Prosper Weil, Towards a Relative Normativity in International Law?<br />Encontro 13: A responsabilidade do Estado no direito internacional público + Revisão para a Prova 2<br />AMARAL JÚNIOR, 275-296.<br />Opcional: Factory at Chórzow Case (PCIJ) 1927. <br /> Rainbow Warrior Arbitration (PCA) 1986. <br /> Corfu Channel Case (ICJ) 1948. <br /> United States Diplomatic and Consular Staff in Tehran Case (ICJ) 1979.<br />Encontro 14: Prova 2<br />Encontro 15: Prova de recuperação<br />Bibliografia de base:<br />AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Direito Internacional Público. São Paulo: Atlas, 2008, p. 540.<br />Bibliografia complementar:<br />DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26.ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 312.<br />DUNOFF, Jeffrey L.; RATNER, Steven R.; WIPPMAN, David. International Law: Norms, Actors, Process: A Problem-oriented Approach. 2.ed. New York: Aspen Publishers, 2006, p. 1090.<br />http://www.temple.edu/lawschool/drwiltext<br />Malcolm D. Evans<br />KOH, Harold H., Why Do Nations Obey International Law. Yale Law Journal, New Haven, v. 106, n. 8, p. 2599-2699, 1997.<br />REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 1995, p. 381.<br />BROWNLIE, Ian. Principles of Public International Law. 7th ed. New York: Oxford University Press, 2008. <br />EVANS, Malcolm D. International Law. 1st ed. New York: Oxford University Press, 2003.<br />CASSESE, Antonio. International Law. 2nd Edition. New York: Oxford University Press, 2005.<br />HARRIS, DJ. International Law Cases and Materials. 7th ed. London: Sweet and Maxwell, 2010. <br />